O governo de São Paulo confirmou, na sexta-feira (5), a portuguesa Mota-Engil Latam Portugal como vencedora do leilão de concessão do túnel imerso entre Santos e Guarujá, com deságio de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. A disputa ocorreu na B3, em São Paulo, e destrava uma obra represada havia décadas no litoral paulista.
O contrato prevê uma concessão de 30 anos para construção, operação e manutenção do sistema, com investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões. Desse total, até R$ 5,1 bilhões serão desembolsados durante a fase de obras, com o valor dividido igualmente entre o governo federal e o governo paulista. Depois de operacional, a concessionária terá direito a uma receita anual fixa estimada em R$ 436,1 milhões pelos anos restantes do contrato.
O empreendimento terá 1,5 quilômetro de extensão total, dos quais 870 metros ficarão submersos, a 21 metros de profundidade, sob o canal do porto que separa as duas cidades. A estrutura será formada por módulos pré-moldados de concreto encaixados em uma vala escavada no leito do canal, técnica inédita em obras rodoviárias no Brasil, e vai permitir a passagem de carros, ônibus, caminhões, bicicletas e pedestres em pistas segregadas. A obra ficará sob supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável por fiscalizar cronograma, qualidade da execução e o cumprimento das exigências ambientais e de segurança ao longo dos 30 anos de concessão.
"O que estamos comemorando hoje é o futuro da Baixada Santista, do estado de São Paulo e do Brasil", disse o governador Tarcísio de Freitas durante a cerimônia de assinatura do contrato.
Segundo o cronograma divulgado pelo governo estadual, a fabricação dos módulos pré-moldados deve começar em 2027, com a montagem da estrutura submersa prevista até 2030. As obras de acesso viário nos dois municípios têm início programado para o mesmo período, com conclusão geral do empreendimento estimada para 2031. A diretora-geral da Artesp, Raquel França Carneiro, reforçou o compromisso do órgão com a fiscalização da obra ao longo dos próximos anos.
"Também sei que a Artesp vai acompanhar essa obra e cobrar não só qualidade técnica, mas respeito à população. Tiramos do papel um sonho de 100 anos", afirmou Raquel França Carneiro.
A travessia entre Santos e Guarujá depende hoje de balsas operadas pela Dersa, que atendem dezenas de milhares de veículos e pedestres por dia e formam filas de horas em feriados e na temporada de verão. Com o túnel, a expectativa do governo é reduzir um trajeto que hoje pode levar mais de uma hora para poucos minutos, além de destravar o crescimento urbano do Guarujá e aliviar a pressão logística sobre o Porto de Santos, o mais movimentado da América Latina. O projeto é discutido havia mais de um século pelas administrações municipais e estaduais, e passou por ao menos uma tentativa anterior de leilão que não avançou, o que torna a assinatura do contrato um marco simbólico para o setor de infraestrutura paulista.
Por que isso importa?
Para quem constrói, incorpora ou presta serviços de engenharia no litoral paulista, a saída do papel de uma obra desse porte representa uma injeção concreta de demanda por concreto pré-moldado, mão de obra especializada em engenharia geotécnica e portuária e empresas de logística de canteiro, um nicho técnico ainda pouco explorado no Brasil. O projeto também funciona como termômetro para o modelo de parcerias público-privadas em infraestrutura pesada, justamente no momento em que o país tenta destravar um pipeline recorde de leilões represados por décadas de indefinição regulatória e falta de recursos públicos. Empreiteiras e fornecedores da região devem ficar atentos aos editais de subcontratação, esperados a partir de 2027, quando a fase de produção dos módulos deve começar.
Fontes: Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo de São Paulo, CNN Brasil, Mercado Hoje.
